Dúvidas sobre o estágio
Dúvidas sobre o estágio
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Estágio é o ato educativo escolar supervisionado que prepara estudantes de diferentes níveis de ensino para o mercado de trabalho e não possui vínculo empregatício. A principal legislação sobre estágio é a Lei 11.788/2008, que regulamenta regras essenciais para proteger os(as) estudantes, garantindo que suas atividades sejam voltadas ao aprendizado prático.
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Até dois anos.
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Sim. O valor da bolsa depende do nível de ensino.
- Nível médio: R$ 865,21;
- Nível técnico: R$ 937,30;
- Nível superior: R$ 1.081,51.
As bolsas são para uma carga horária de 20 horas semanais (4 horas por dia).
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Sim. A cada 1 (um) ano completo de estágio, o estagiário tem direito a 1 (um) mês de recesso. Nos casos de estágio com duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional.
O recesso poderá ser concedido em período contínuo ou fracionado, conforme acordado entre as partes, e preferencialmente nas férias escolares.
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Sim. A remuneração da bolsa-estágio depende do cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso de Estágio.
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Ausências eventuais, devidamente justificadas, serão avaliadas entre as partes e podem ou não gerar desconto.
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Ausências constantes podem levar o órgão concedente do estágio a descontar parte da bolsa ou até mesmo rescindir o contrato.
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Sim. O Termo de Compromisso pode ser rescindido pelas partes a qualquer momento.
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Não. Caso troque de curso, o estágio será encerrado.
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Os estágios podem ser realizados nos turnos matutino, vespertino ou noturno.
A flexibilidade de horários deverá ser negociada entre o candidato e o órgão, desde que não ultrapasse a carga horária diária e semanal do estágio.
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Os estágios podem durar, no máximo, 2 anos.
- Se você estagiou 1 ano pelo Jovens Valores, seja no nível Médio, Técnico ou Superior, pode estagiar mais 1 ano.
- Se você já fez 2 anos de estágio quando estava no Ensino Médio, só pode se inscrever se for aluno frequente de um curso de nível técnico ou superior;
- Se já fez 2 anos de estágio enquanto estava matriculado em um curso técnico, só pode se inscrever se estiver matriculado em outro curso técnico ou em um curso superior.
- Se já fez 2 anos de estágio enquanto estava matriculado em um curso superior, só pode se inscrever se tiver uma matrícula de outro curso superior.
